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Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Penal | 118086

#118086
Concurso: TRF 5ª Região
Cargo: Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
Banca: FCC
Matéria: Direito Penal
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

A coação moral irresistível

a) torna o fato atípico.
b) é causa excludente de ilicitude.
c) é circunstância que sempre atenua a pena.
d) tem o mesmo tratamento legal da coação física irresistível.
e) é causa de isenção da pena.

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