Questões comentadas TRF 3ª Região de Matérias Diversas | 100215

• a) o crime de resistência não se configura se a oposição do agente, mediante violência ou grave ameaça, não obstar a execução do ato legal do funcionário públi
• b) o não atendimento a ordem ilegal de funcionário público caracteriza o crime de desobediência.
• c) no crime de denunciação caluniosa, o uso do anonimato agrava a pena a ser aplicada.
• d) quem esconde em sua residência autor de crime de roubo para evitar a sua prisão em flagrante comete o crime de favorecimento real.
• e) o empréstimo de sacola para permitir o transporte e ocultação de objetos furtados por outrem configura o crime de favorecimento pessoal.