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Simulado TRF 1° REGIÃO | Juiz Federal
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Questões comentadas TRF 1ª Região de Direito Constitucional | 118332
#118332
Concurso
TRF 1ª Região
Cargo
Juiz Federal
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Direito Constitucional
Tipo
Múltipla escolha
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fácil
(1,0)
No que tange ao servidor público,
a) se for estável, somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
b) o tempo de contribuição estadual ou municipal não poderá ser contado para o efeito de aposentadoria.
c) extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
d) não é condição para a aquisição da estabilidade, a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
e) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
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