Questões comentadas TRE-RS de Matérias Diversas | 108667

fácil

(1,0)

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

a) Em regra, as decisões do colegiado serão tomadas pela maioria absoluta dos membros do tribunal.
b) O pedido de vista impede que outro juiz vote na mesma sessão, ainda que se declare habilitado a fazê-lo.
c) Em observância ao duplo grau de jurisdição, todos os julgamentos de feitos em curso no TRE/RS serão submetidos à revisão por outro juiz.
d) O afastamento do relator de um feito em curso no TRE/RS impede o prosseguimento do seu julgamento, ainda que já tenha sido iniciado.
e) Inclui-se entre as competências do relator a possibilidade de expedição de ordem de prisão ou de soltura.

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