Questões comentadas TRE-RS de Matérias Diversas | 108656

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta de acordo com o texto Condições de elegibilidade e inelegibilidade.

a) A inelegibilidade é a razão de muitos cancelamentos de registros de candidatura bem como de anulações de eleições, ao passo que a incompatibilidade é o motivo de cassação de mandatos eletivos.
b) A inelegibilidade é um impedimento anterior ao pleito eleitoral e pode ser total (o cidadão não pode se registrar para concorrer a todos os cargos eletivos) ou parcial (o cidadão não pode se registrar para concorrer a alguns cargos eletivos).
c) A inelegibilidade e a incompatibilidade são impedimentos que, embora tenham natureza semelhante, não se confundem.
d) Os impedimentos que caracterizam a inelegibilidade e a incompatibilidade são legais e constitucionais, pois estão previstos na Constituição Federal.
e) A incompatibilidade, por ser um impedimento posterior à eleição, proibitivo do exercício do mandato, na prática, implica a anulação dos votos recebidos por um candidato.

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