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Questões comentadas TRE-PB de Direito Constitucional | 118954

#118954
Concurso: TRE-PB
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Banca: FCC
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:

a) O rio que sirva de fronteira entre Estados-membros.
b) O recurso mineral concentrado em um único Estado-membro.
c) A cavidade natural subterrânea situada na área de um único Estado-membro.
d) O sítio arqueológico situado em determinado Município.
e) A ilha costeira que seja sede de Município.

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