Questões comentadas TRE-AM de Biblioteconomia | 119405

(1,0) 1 - 

Relacione os termos da esquerda com sua definição na coluna da direita:

I- Decreto ( ) Decisão prolatada por órgão colegiado, ou melhor, por tribunal
superior, tomada por voto de magistrados que o compõem
II- Doutrina ( ) Estudo de caráter científico que os juristas realizam a respeito do
direito, seja com o objetivo meramente especulativo de conhecimento e
sistematização, seja como escopo prático de interpretar normas
jurídicas para sua exata aplicação.
III- Acórdão ( ) Ato expedido pelo chefe do Poder Executivo, no exercício de suas
funções, contendo um comando ou determinação.
IV- Jurisprudência ( ) Conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e
que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e
constantemente.
V- Súmula ( ) Conjuntode teses jurídicas reveladoras da jurisprudência
predominante no tribunal, traduzida em forma de verbetes sintéticos
numerados, resumo de decisão judicial.


Assinale a sequência correta correspondente de cima para baixo: