Questões comentadas TJ-SP de Matérias Diversas | 97637
Comentários da questão
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- 04/11/2025 às 10:09
O artigo 253 do Código de Processo Penal dispõe sobre impedimento de juízes em processos quando houver parentesco. O texto legal estabelece que nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
Portanto, a alternativa correta é:
e) consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive. ✅