Questões comentadas TJ-SP de Matérias Diversas | 225723

fácil

(1,0)

O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,

a) pode ser praticado no âmbito de inquérito policial; somente pode ser praticado por conduta positiva.
b) pode ser praticado no âmbito de processo administrativo; somente pode ser praticado por conduta negativa.
c) somente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.
d) somente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; somente pode ser praticado por conduta negativa.
e) pode ser praticado no âmbito de juízo arbitral; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.

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