Questões comentadas TJ-SP de Matérias Diversas | 225709

fácil

(1,0) 1 -

O desentranhamento de documentos do processo

a) deverá ser efetuado mediante termo ou certidão nos autos, constando o nome e documento de identificação de quem os recebeu em devolução, além do competente recibo.
b) deverá ser substituído por folha em branco onde conste apenas a data do desentranhamento.
c) necessitará de autorização do Oficial do Cartório quando estes se prestarem à propositura de nova ação com idêntico objeto.
d) ultimar-se-á com anotação, em folha apensa à contracapa dos autos, do teor do documento desentranhado.
e) somente será permitido à parte vencedora da demanda.

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