Questões comentadas TJ-SC de Matérias Diversas | 94939

• a) São aquelas que se estruturam a partir da generalização congruente de expectativas de comportamento
• b) São aquelas cujas normas dominam o processo político; e nelas ocorrem adaptação e submissão do poder político à constituição escrita
• c) Funcionam como pressupostos da autonomia do direito; e nelas a normatividade serve essencialmente à formação da constituição como instância reflexiva do sistema jurídico
• d) São aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático
• e) São aquelas cujo sentido das normas se reflete na realidade constitucional.