Questões comentadas TJ-RS de Matérias Diversas | 137278

fácil

(1,0)

Pelas obrigações assumidas por consórcio público:

a) nos termos da lei, respondem solidariamente os entes públicos consorciados, observadas as disposições do seu estatuto.
b) responde subsidiariamente o ente público líder do consórcio.
c) respondem pessoal e subsidiariamente os agentes públicos incumbidos da gestão do consórcio, observadas as disposições do seu estatuto.
d) respondem subsidiariamente os entes públicos consorciados.
e) nos termos da lei, respondem pessoal e solidariamente os agentes públicos incumbidos da gestão do consórcio, observadas as disposições do seu estatuto.

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