Questões comentadas TJ-GO de Matérias Diversas | 208428

• a) os frutos dos bens comuns percebidos na constância do casamento, ficando excluídos aqueles decorrentes dos bens particulares, ainda que percebidos na constância do casamento.
• b) somente os bens adquiridos na constância do casamento a título oneroso.
• c) os bens adquiridos na constância do casamento, por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges e os adquiridos por fato eventual, mesmo sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.
• d) os bens havidos por doação a um dos cônjuges e os adquiridos a título oneroso na constância do casamento.
• e) as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge e a herança que cada um deles receber, se não gravada com cláusula de incomunicabilidade.