Questões comentadas TJ-BA de Matérias Diversas | 208331

• a) Nula a citação, o comparecimento espontâneo do réu não supre a necessidade de repetição do ato citatório.
• b) É possível a prolação de sentença de mérito sem antes ter havido citação.
• c) A citação válida opera efeitos desde que não ordenada por juiz incompetente.
• d) Rejeitada a nulidade de citação arguida no prazo para contestação, este deve ser reaberto.
• e) Acolhida pelo juiz a nulidade de citação arguida pelo réu, este deve ser novamente citado.