Questões comentadas TJ-BA de Matérias Diversas | 208328

• a) Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral.
• b) À obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.
• c) A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra.
• d) O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais.
• e) A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.