Questões comentadas TJ-AC de Matérias Diversas | 95747

difícil

(1,0) 1 -

Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal

a) Em caso de lesões corporais, a falta de exame complementar não poderá ser suprida pela prova testemunhal
b) O juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, deverá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens
c) No caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial não pode negar a perícia requerida pelas partes
d) Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

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