Questões comentadas TERRACAP de Matérias Diversas | 208265

• a) praticado em situação de coação.
• b) praticado em fraude contra credores.
• c) por dolo, quando este for a sua causa.
• d) quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial.
• e) simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.