Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 258567

• a) De primordial importância era o artigo III desse Acordo, relativo à Cláusula de Nação Menos Favorecida, que determinava que as nações que tivessem um PIB inferior a um terço do PIB dos estados Unidos da América teriam privilégio nas negociações bilaterais.
• b) O GATT não era um organismo internacional, como o FMI ou o BIRD, mas um Acordo, do qual faziam parte os países interessados, denominados Partes Contratantes.
• c) O GATT não admitia a utilização, por parte de um país membro, de subsídios à exportação, mesmo que não causasse prejuízo a setores produtivos de outros países associados.
• d) Tendo em vista o objetivo do GATT de eliminar o tratamento discriminatório no comércio exterior, o Acordo não tolerava a formação de blocos econômicos ou aduaneiros que objetivassem a remoção de tarifas e outras barreiras ao comércio entre países participantes desse bloco.