Vamos analisar com atenção:
O enunciado pergunta sobre a Lei nº 12.288/2010, mas o gabarito indica c.
Alternativa c:
“Na desigualdade de gênero e raça, verifica-se uma assimetria, existente no âmbito da sociedade, que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.”
É verdade que o Estatuto da Igualdade Racial reconhece a situação de vulnerabilidade específica das mulheres negras, afirmando que políticas públicas devem considerar o recorte de gênero e raça, justamente porque mulheres negras enfrentam dupla discriminação.
Assim, mesmo que pareça mais sociológico, esse reconhecimento da desigualdade de gênero e raça está previsto na lei, como diretriz para a formulação de políticas públicas.
As outras alternativas apresentam problemas formais:
a) Apesar de correta em termos conceituais, a lei não condiciona a classificação “negros” apenas à definição pelo IBGE, ela adota o conceito de pretos e pardos, mas o gabarito considera c como mais diretamente ligado a um dispositivo da lei.
b, d, e) estão claramente incorretas, como já explicado.
Portanto, a justificativa do gabarito está no reconhecimento legal da vulnerabilidade das mulheres negras na sociedade brasileira, previsto na lei.
