1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA B
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
O enunciado fala em:
Sociedade comercial
Não equiparada a industrial
Contribuinte somente do ICMS
Livros previstos no SINIEF s/nº de 15/12/1970
Entre os livros fiscais obrigatórios do ICMS está o:
Registro de Saídas – modelo 2 (ou 2-A)
O modelo 2-A é utilizado por contribuintes que utilizam processamento eletrônico de dados.
Logo, o livro Registro de Saídas – modelo 2-A está corretamente previsto na legislação do ICMS.
3️⃣ 📌 Estrutura dos livros fiscais do ICMS (SINIEF)
Principais livros:
📌 Registro de Entradas – modelo 1
📌 Registro de Saídas – modelo 2
📌 Registro de Saídas – modelo 2-A (processamento eletrônico)
📌 Registro de Inventário – modelo 7
📌 Registro de Apuração do ICMS – modelo 9
📌 Registro de Utilização de Documentos Fiscais – modelo 6
⚠️ Pegadinha clássica: misturar livros de IPI (como Controle da Produção) com ICMS.
4️⃣ 🧩 Por que as outras estão erradas?
A ❌ Modelo 1 é Registro de Entradas, mas a alternativa menciona apenas “modelo 1” de forma incompleta — a banca exigiu a combinação correta modelo/descrição conforme SINIEF.
C ❌ Selo Especial de Controle não é livro fiscal do ICMS.
D ❌ Controle da Produção é típico de industrial (IPI).
E ❌ Embora exista o modelo 6, a questão pede um livro “estabelecido para contribuintes sujeitos exclusivamente à legislação do ICMS”, e o modelo 2-A é claramente previsto nessa situação.
5️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Registro de Saídas – modelo 2 ou 2-A é livro fiscal obrigatório do ICMS previsto no SINIEF/1970.
