Questões comentadas TCU de Controle Externo | 38289

#38289
Concurso: TCU
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Controle Externo
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 1

difícil

(1,0)

A respeito da organização e do funcionamento do TCU, julgue os

itens subsequentes.

Se, em decorrência de declaração de impedimento para julgar determinado processo de contas, um auditor do TCU vier a substituir ministro desse tribunal, o auditor terá as mesmas garantias e impedimentos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, mas não os mesmos vencimentos ou vantagens destes.

Certo

Errado

Comentários da questão

VALERIAFERNANDES - 31/07/2015 às 07:14

Errei essa questão, porque não me atentei ao comando.

Existem duas hipóteses de substituição de Ministro por ministro-substituto: quando o ocupante tira férias ou quando se declarar impedido.

Na primeira situação " férias": o ministro-substituto terá as garantias, impedimentos, vencimentos e vantagens do Ministro, até mesmo porque ele ficará mais tempo ocupando o cargo, nada mais justo que receber pelo que trabalhou.

Já na segunda situação "impedido": o ministro-substituto não terá os mesmos vencimentos ou vantagens, apenas garantias e impedimentos.

Imagine a seguinte situação: o ministro-substituto foi convocado para completar quórum, isso dura quanto tempo? Duas horas? três? Então não tem porque ele receber esses vencimentos ou vantagens.

Espero ter ajudado.

Bons estudos a todos!