Questões comentadas TCE-PI de Matérias Diversas | 207472

fácil

(1,0)

Em relação ao domicílio civil, é correto afirmar que

a) o domicílio do preso é o lugar em que foi processado.
b) a pessoa que exercer profissão em lugares diversos terá como seu domicílio o último lugar em que trabalhou.
c) o domicílio, quanto às pessoas jurídicas, é o lugar onde funcionarem suas diretoria e administração, não podendo eleger domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
d) o direito brasileiro somente admite a unicidade domiciliar.
e) o lugar onde a pessoa natural for encontrada será considerado seu domicílio, desde que não tenha residência habitual.

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