Questões comentadas . Concursos Diversos de Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados | 244544

• a) O Estado Nacional é o único sujeito de direito internacional público.
• b) Numa federação, o estado-membro será considerado sujeito de direito internacional público.
• c) Conforme a Constituição Federal de 1988, o município será considerado sujeito de direito internacional público, vez que possui autonomia política.
• d) As organizações internacionais são consideradas sujeitos de direito internacional público.
• e) O Mercosul não é considerado sujeito de direito internacional público.