De acordo com a Resolução COFEN nº 293/2004, que dispõe sobre o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem, vamos analisar cada afirmativa:
I. “Para efeito de cálculo, devem ser consideradas como horas de Enfermagem, por leito, nas 24 horas: 9,4 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência semi-intensiva.”
✅ Correta.
Segundo o Anexo I da Resolução COFEN 293/2004, a carga horária média de enfermagem por cliente nas 24 horas é:
- Cuidados mínimos: 4,8 h
- Cuidados intermediários: 6,0 h
- Cuidados semi-intensivos: 9,4 h
- Cuidados intensivos: 17,9 h
II. “O quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido de um índice de segurança técnica (IST) não inferior a 15% do total.”
✅ Correta.
A Resolução estabelece que o Índice de Segurança Técnica (IST) deve ser de no mínimo 15% sobre o total de profissionais calculado, para cobrir ausências e outras intercorrências.
III. “Para berçário e unidade de internação em pediatria, caso não tenha acompanhante, a criança menor de seis anos e o recém-nascido devem ser classificados com necessidades de cuidados intensivos.”
❌ Incorreta.
Nesses casos, a classificação é de cuidados intermediários, e não intensivos, conforme orientação do COFEN. A necessidade de cuidados intensivos só se aplica a crianças e recém-nascidos em condições clínicas graves, e não simplesmente pela ausência de acompanhante.
✅ Alternativa correta:
b) somente as afirmativas I e II estão corretas.
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