Questões comentadas SMF-RJ de Matérias Diversas | 153559

fácil

(1,0)

Conforme dispõe o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, o fato gerador do IPTU é:

a) a propriedade ou o domínio útil de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.
b) a propriedade ou o domínio útil de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado no território do município.
c) a propriedade de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.
d) a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado no território do município.
e) a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.

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