Questões comentadas SESI-PA de Matérias Diversas | 50433

difícil

(1,0)

Considerando a importância das normas trabalhistas para o trabalhador, é correto afirmar que:

a) o Contrato Individual do Trabalho deve ser obrigatoriamente escrito, como elemento essencial à comprovação do vínculo empregatício.
b) a fixação da jornada normal de trabalho na legislação brasileira é de no máximo 8 (oito) horas por dia e até 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
c) as férias dos empregados podem ser concedidas de forma parcelada, a critério do empregador.
d) o empregado que pede demissão pode movimentar a conta vinculada do FGTS.

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