Questões comentadas . Concursos Diversos de Administração de Serviços de Alimentação | 265422

✅ Alternativa correta: LETRA D 🧠 Explicação (comentada)

A campanha nacional de prevenção à dengue é um serviço público prestado de forma geral e indivisível, voltado a toda a coletividade, sem possibilidade de identificar beneficiários individualmente.

Esse tipo de serviço é classificado como serviço público uti universi.

👉 Uti universi = serviços gerais, indivisíveis, prestados a toda a coletividade, custeados por impostos.

Exemplos clássicos em prova:

campanha de vacinação

policiamento

iluminação pública

limpeza urbana

combate à dengue

📌 Subdivisão conceitual

📌 1️⃣ Serviço público uti universi

Prestação geral

Beneficia toda a população

Indivisível

Financiado por impostos

📌 2️⃣ Serviço público uti singuli

Prestado individualmente

Usuário identificável

Divisível

Remunerado por tarifa

Ex.: água, luz, telefone, transporte público.

🧩 Exemplo prático

🏛️ Situação prática Ministério da Saúde realiza fumacê em bairros inteiros para combater o mosquito da dengue.

❌ O que não é possível Identificar quem exatamente foi beneficiado.

✅ O que ocorre Toda a coletividade é protegida.

➡️ Conclusão jurídica: Trata-se de serviço público uti universi.

⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas

A ❌ → Serviço social autônomo = entidades do Sistema S (SESI, SENAI etc). B ❌ → Uti singuli = serviço individualizado e tarifado (água, luz, ônibus). C ❌ → Social vinculado = não é categoria clássica adotada na classificação doutrinária.

🧠 Frase de ouro (prova)

Serviços prestados indistintamente à coletividade, de forma indivisível, são classificados como uti universi.