✅ Alternativa correta: LETRA D
🧠 Explicação (comentada)
A campanha nacional de prevenção à dengue é um serviço público prestado de forma geral e indivisível, voltado a toda a coletividade, sem possibilidade de identificar beneficiários individualmente.
Esse tipo de serviço é classificado como serviço público uti universi.
👉 Uti universi = serviços gerais, indivisíveis, prestados a toda a coletividade, custeados por impostos.
Exemplos clássicos em prova:
campanha de vacinação
policiamento
iluminação pública
limpeza urbana
combate à dengue
📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Serviço público uti universi
Prestação geral
Beneficia toda a população
Indivisível
Financiado por impostos
📌 2️⃣ Serviço público uti singuli
Prestado individualmente
Usuário identificável
Divisível
Remunerado por tarifa
Ex.: água, luz, telefone, transporte público.
🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Ministério da Saúde realiza fumacê em bairros inteiros para combater o mosquito da dengue.
❌ O que não é possível
Identificar quem exatamente foi beneficiado.
✅ O que ocorre
Toda a coletividade é protegida.
➡️ Conclusão jurídica:
Trata-se de serviço público uti universi.
⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ → Serviço social autônomo = entidades do Sistema S (SESI, SENAI etc).
B ❌ → Uti singuli = serviço individualizado e tarifado (água, luz, ônibus).
C ❌ → Social vinculado = não é categoria clássica adotada na classificação doutrinária.
🧠 Frase de ouro (prova)
Serviços prestados indistintamente à coletividade, de forma indivisível, são classificados como uti universi.
