✅ Alternativa correta: LETRA C
🧠 Explicação (comentada)
Os serviços públicos uti singuli são aqueles prestados de forma individualizada, em que é possível identificar o usuário e mensurar a parcela do serviço utilizada por cada um.
Esses serviços são divisíveis e, por isso, normalmente são remunerados por tarifa ou preço público, e não por imposto.
👉 É exatamente isso que descreve a alternativa C.
📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Serviços públicos uti singuli
Usuário identificável
Serviço divisível
Uso mensurável
Remuneração por tarifa / preço público
📌 2️⃣ Serviços públicos uti universi (para contraste)
Usuário não identificável
Serviço indivisível
Prestação geral
Custeados por impostos
🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Fornecimento de energia elétrica para uma residência.
❌ O que não ocorre
Prestação genérica para toda a coletividade.
✅ O que ocorre
É possível:
identificar o usuário
medir o consumo
cobrar proporcionalmente
➡️ Conclusão jurídica:
Serviço uti singuli.
⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ → descreve uti universi, não uti singuli.
B ❌ → mistura conceitos e não define o critério essencial (identificação + mensuração).
D ❌ → serviços uti singuli podem ser prestados também por concessionárias.
🧠 Frase de ouro (prova)
Serviço público uti singuli é aquele divisível, com usuário identificável e consumo mensurável.
