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Simulado SEJUC - RR para Agente Penitenciário
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Questões comentadas SEJUC-RR de Matérias Diversas | 124978
#124978
Concurso
SEJUC-RR
Cargo
Agente Penitenciário (AGEPEN)
Banca
UERR
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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fácil
(1,0)
Em relação à suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n. 9.099/95:
a) Pode ocorrer antes do oferecimento da denúncia;
b) Dispensa a manifestação do Defensor do acusado acerca de sua aceitação ou não, basta a aceitação do acusado;
c) Pode ocorrer antes do recebimento da denúncia;
d) Pode Ocorrer a qualquer momento, inclusive durante a execução penal
e) É cabível nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidos ou não por essa lei.
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