Questões comentadas SEFIN-RO de Matérias Diversas | 109434

• a) São empresas públicas.
• b) São instituídas como autarquias sob regime especial.
• c) Podem atuar em qualquer área, independentemente da área de regulação.
• d) São uma nova espécie de pessoa jurídica, distinta daquelas previstas no texto constitucional, que integram a administração pública indireta.
• e) Devem, obrigatoriamente, ter personalidade jurídica de direito privado.