Questões comentadas SEFAZ-RS de Direito Tributário | 121920

• a) operações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados.
• b) operações de entrada de bem importado do exterior por pessoa jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto.
• c) operações de qualquer natureza, das quais decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial.
• d) operações com ouro, quando este for definido em lei como instrumento cambial.
• e) operações que envolvam livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão destes.