Questões comentadas SEFAZ-PI de Matérias Diversas | 157497

fácil

(1,0)

A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente

a) sempre constituem atos ilícitos, porque a lei proíbe o exercício arbitrário das próprias razões.
b) não constituem atos ilícitos e sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar. indenizar.
c) não constituem atos ilícitos somente quando as circunstâncias os tornarem absolutamente necessários e nem sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar.
d) constituem atos ilícitos, porém o seu autor sempre ficará isento da obrigação de indenizar.
e) consubstanciam atos de legítima defesa e isentam seu autor da obrigação de indenizar, salvo se foi o causador do perigo.

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