Vamos analisar cada alternativa com atenção:
a) Correta. A Convenção de Viena (1985) realmente precedeu e fundamentou o Protocolo de Montreal (1987). ✅
b) Incorreta. O Protocolo de Montreal preveu desde o início mecanismos de assistência técnica e financeira aos países em desenvolvimento, financiados pelos países desenvolvidos, justamente para facilitar a implementação. Ou seja, afirmar que ele “não provê assistência” é errado. ❌
c) Correta. Em 2009, o Protocolo se tornou o primeiro acordo ambiental multilateral universalmente ratificado. ✅
d) Correta. O Protocolo estabelece metas de eliminação das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs), respeitando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. ✅
e) Correta. Ao longo dos anos, o Protocolo recebeu emendas e ajustes (Londres, Copenhagen, Kigali etc.) para incluir novas substâncias e acelerar a eliminação. ✅
✅ Resposta correta (INCORRETA): b
