Questões comentadas SEDS-PE de Matérias Diversas | 205717

• a) O povo brasileiro é constituído por todas as pessoas residentes no espaço territorial brasileiro.
• b) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
• c) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
• d) O Brasil, em regra, adota o ius solis como critério de atribuição da nacionalidade primária.
• e) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.