Questões comentadas SAEB-BA de Matérias Diversas | 156882

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como conduta própria de contravenção penal o ato de:

a) obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento
b) recusar à autoridade, quando por esta, justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência
c) adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte
d) destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia
e) apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção

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