Questões comentadas SABESP de Direito | 41051

#41051
Concurso: SABESP
Cargo: Advogado
Banca: FCC
Matéria: Direito
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho.

a) só é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver autorização do sindicato da categoria.
b) é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver consentimento do empregado.
c) é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho independente do consentimento do empregado.
d) não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho.
e) só não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver prejuízo para o empregado

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