Questões comentadas . Concursos Diversos de Responsabilidade Civil do Estado | 241131

fácil

(1,0)

João é funcionário público da União e, nessa qualidade, por ato comissivo, causou danos a um particular. A União

a) não possui responsabilidade pelo ato de João, que responde diretamente pelo ato.
b) é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.
c) é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.
d) é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.
e) é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.

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