1️⃣ Alternativa correta
✅ Alternativa correta: LETRA A
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
No processo do trabalho, o recurso de revista tem cabimento extremamente restrito na fase de execução.
👉 Regra:
Não cabe recurso de revista na execução, salvo se houver ofensa direta e literal à Constituição Federal.
⚠️ A banca cobra exatamente essa exceção constitucional, que é clássica em prova.
➡️ Portanto, só é possível recurso de revista na execução se houver violação direta da CF, o que torna a letra A correta.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Regra geral
❌ Não cabe recurso de revista na fase de execução.
📌 2️⃣ Exceção
✅ Cabe SOMENTE se houver ofensa direta e literal à Constituição Federal.
📌 3️⃣ Por que a banca cobra isso?
Porque o TST não reexamina fatos nem cálculos na execução, apenas questões constitucionais diretas.
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Empresa discute erro de cálculo na execução.
❌ Não cabe recurso de revista
→ erro de cálculo = matéria infraconstitucional.
Agora, se a empresa alegar:
❌ violação à CF, como ofensa ao contraditório ou ampla defesa:
✅ Cabe recurso de revista.
➡️ Conclusão jurídica:
Na execução, só cabe recurso de revista quando há violação direta da CF, exatamente como diz a letra A.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas (em uma linha)
b) ❌ cabe recurso de revista no rito sumaríssimo em hipóteses restritas, logo não é vedado totalmente.
c) ❌ cabe agravo de instrumento contra a decisão que nega seguimento.
d) ❌ o recurso de revista não tem efeito suspensivo, nem pode ser concedido pelo presidente do TRT.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
🧠 Frase de ouro:
Na fase de execução trabalhista, só cabe recurso de revista por violação direta e literal da Constituição Federal.
👉 Resposta certa: LETRA A
