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Questões comentadas OAB de Requisitos de Admissibilidade | 266331

#266331
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Requisitos de Admissibilidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.

Comentários da questão

  • - 10/02/2026 às 11:13

    1️⃣ Alternativa correta

    ✅ Alternativa correta: LETRA A

    2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)

    Os requisitos de admissibilidade dos recursos se dividem em:

    Intrínsecos (ligados ao direito de recorrer)

    Extrínsecos (ligados à forma de recorrer)

    👉 Requisitos intrínsecos genéricos são aqueles relacionados à possibilidade jurídica de recorrer, ou seja:

    📌 Capacidade 📌 Legitimidade 📌 Interesse recursal

    ➡️ Exatamente o que traz a letra A.

    3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual (MUITO cobrada) 📌 1️⃣ Requisitos intrínsecos (conteúdo)

    ✔ Capacidade ✔ Legitimidade ✔ Interesse ✔ Cabimento

    📌 2️⃣ Requisitos extrínsecos (forma)

    ✔ Tempestividade ✔ Preparo ✔ Regularidade formal ✔ Representação processual

    ⚠️ Tempestividade, preparo e representação = extrínsecos.

    4️⃣ 🧩 Exemplo prático

    🏛️ Situação prática

    Parte interpõe recurso:

    Dentro do prazo → tempestividade (extrínseco)

    Paga as custas → preparo (extrínseco)

    É parte legítima e tem prejuízo → interesse + legitimidade (intrínsecos)

    ➡️ Conclusão jurídica: Os intrínsecos genéricos são: capacidade, legitimidade e interesse → letra A.

    5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas (em uma linha)

    b) ❌ preparo e representação são extrínsecos. c) ❌ todos são extrínsecos. d) ❌ tempestividade e preparo são extrínsecos.

    6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)

    🧠 Frase de ouro: Capacidade, legitimidade e interesse são requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.

    👉 Resposta certa: LETRA A ✅