Questões comentadas OAB de Requisitos de Admissibilidade | 266331

1️⃣ Alternativa correta

✅ Alternativa correta: LETRA A

2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)

Os requisitos de admissibilidade dos recursos se dividem em:

Intrínsecos (ligados ao direito de recorrer)

Extrínsecos (ligados à forma de recorrer)

👉 Requisitos intrínsecos genéricos são aqueles relacionados à possibilidade jurídica de recorrer, ou seja:

📌 Capacidade 📌 Legitimidade 📌 Interesse recursal

➡️ Exatamente o que traz a letra A.

3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual (MUITO cobrada) 📌 1️⃣ Requisitos intrínsecos (conteúdo)

✔ Capacidade ✔ Legitimidade ✔ Interesse ✔ Cabimento

📌 2️⃣ Requisitos extrínsecos (forma)

✔ Tempestividade ✔ Preparo ✔ Regularidade formal ✔ Representação processual

⚠️ Tempestividade, preparo e representação = extrínsecos.

4️⃣ 🧩 Exemplo prático

🏛️ Situação prática

Parte interpõe recurso:

Dentro do prazo → tempestividade (extrínseco)

Paga as custas → preparo (extrínseco)

É parte legítima e tem prejuízo → interesse + legitimidade (intrínsecos)

➡️ Conclusão jurídica: Os intrínsecos genéricos são: capacidade, legitimidade e interesse → letra A.

5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas (em uma linha)

b) ❌ preparo e representação são extrínsecos. c) ❌ todos são extrínsecos. d) ❌ tempestividade e preparo são extrínsecos.

6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)

🧠 Frase de ouro: Capacidade, legitimidade e interesse são requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.

👉 Resposta certa: LETRA A ✅