✅ GABARITO: LETRA A – Agência
🧠 Explicação (comentada)
O enunciado descreve o contrato da seguinte forma:
Contrato oneroso → envolve pagamento ou retribuição.
Profissional e sem vínculo de dependência → o agente não é empregado, atua de forma autônoma.
Efetivação de negócios em nome de outrem → o agente negocia em nome do contratante, mas não assume risco próprio.
Território ou zona de mercado → a atuação é delimitada geograficamente.
Essas características correspondem ao contrato de agência previsto no Código Civil (arts. 710 e seguintes).
📌 Subdivisão conceitual
Agência
Contrato pelo qual alguém (agente) se compromete a promover negócios em nome do contratante e receber retribuição.
O agente não assume risco do negócio.
Comissão mercantil
O comissário atua em nome próprio, mas por conta do comitente. Diferente da agência, assume o risco formal do negócio.
Corretagem
O corretor aproxima partes, mas não atua em nome de ninguém. Recebe comissão apenas se o negócio se concretizar.
Mandato
É o contrato de representação geral ou especial, mas não necessariamente comercial, e pode envolver negócios específicos, não sempre em caráter profissional.
🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação: Uma empresa de cosméticos contrata um profissional para prospectar clientes em uma região, fechando pedidos em nome da empresa e recebendo comissão sobre vendas.
❌ Não é corretor (não só aproxima as partes)
❌ Não é comissário (não assume o risco em nome próprio)
✅ É agente comercial — contrato de agência.
⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
B ❌ Mandato: pode ser civil ou comercial, mas não define atuação profissional autônoma em território delimitado.
C ❌ Comissão mercantil: o comissário atua em nome próprio, diferente da agência.
D ❌ Corretagem: corretor apenas aproxima as partes, não efetiva negócios em nome de outrem.
🧠 Frase de ouro (prova)
Agente = negocia em nome do contratante, com retribuição, sem vínculo de emprego e com território delimitado.
