Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Registro Público em Leis Especiais | 235128

#235128
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Registro Público em Leis Especiais
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica:

a) É da essência do ato a escritura pública.
b) Em se tratando de imóvel com valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.
c) Pode ser feito por instrumento particular.
d) Em se tratando de imóvel com valor inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.

Comentários da questão