1️⃣ Alternativa correta
✅ Alternativa correta: LETRA B
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
Quando ocorre o falecimento de um sócio, e o contrato social prevê a resolução da sociedade em relação a ele, aplica-se a regra de que:
👉 Os herdeiros respondem pelas obrigações sociais anteriores por até 2 anos contados do arquivamento da alteração contratual.
⚠️ A banca cobra duas datas-chave:
Falecimento → gera a resolução da sociedade em relação ao sócio
Arquivamento da alteração contratual → marca o início do prazo de 2 anos
➡️ Portanto, o prazo NÃO começa da morte, mas do arquivamento da alteração no registro competente.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Quando ocorre a resolução?
➡️ Na data do falecimento → 11/09/2016
📌 2️⃣ Quando começa a contar o prazo de 2 anos?
➡️ Na data do arquivamento da alteração contratual → 22/10/2016
📌 3️⃣ Pelo que os herdeiros respondem?
✅ Apenas pelas obrigações anteriores ao falecimento
⏳ Pelo prazo de até 2 anos contados do arquivamento
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Pedro falece em 11/09/2016.
A alteração contratual é arquivada em 22/10/2016.
❌ O que não vale
Contar o prazo a partir da morte.
✅ O que vale
Contar 2 anos a partir do arquivamento → até 22/10/2018.
➡️ Conclusão jurídica
Os herdeiros respondem pelas dívidas anteriores, até 2 anos após 22/10/2016, exatamente como diz a letra B.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas (em uma linha)
a) ❌ mistura datas diferentes e cria regra inexistente.
c) ❌ conta o prazo da morte, mas o prazo começa do arquivamento.
d) ❌ atribui responsabilidade por dívidas posteriores, o que é incorreto.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
🧠 Frase de ouro:
Na morte do sócio, os herdeiros respondem pelas dívidas anteriores por até 2 anos contados do arquivamento da alteração contratual.
👉 Resposta certa: LETRA B
