Se o gabarito indica a alternativa D, há claramente uma confusão com o que a Lei nº 7.498/1986 (às vezes citada como 1987 em alguns textos) estabelece. Vamos analisar com cuidado:
Alternativa D:
"São técnicos de enfermagem os titulares do diploma ou certificado conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as leis do país, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como certificado de auxiliar de enfermagem."
Problema: O texto mistura técnico de enfermagem com auxiliar de enfermagem, o que não é correto segundo a lei.
A Lei 7.498/1986 define técnico de enfermagem como quem possui diploma de técnico de enfermagem, conferido por escola oficial ou reconhecida, e exerce suas atividades sob supervisão do enfermeiro.
O registro de diplomas estrangeiros pode existir, mas isso não transforma o profissional automaticamente em técnico de enfermagem, nem se confunde com “certificado de auxiliar de enfermagem”.
Alternativa C :
"O técnico de enfermagem deve assistir ao enfermeiro na prevenção e no controle de doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica." ✅
Isso está diretamente previsto na lei (artigos 11 e 12 da Lei 7.498/1986).
Reflete fielmente as atribuições do técnico de enfermagem.
Conclusão:
O gabarito que indica D está incorreto. A alternativa C é a que corresponde corretamente às atribuições do técnico de enfermagem segundo a Lei nº 7.498/1986.
