Questões comentadas . Concursos Diversos de Psicofarmacologia | 249485

• a) O nexo de causalidade entre a dependência química e o crime cometido é indispensável na avaliação pericial.
• b) São avaliações pouco solicitadas, já que a legislação penal para o tópico é muito antiga.
• c) A Lei de Drogas no Brasil tem evoluído com tendência cada vez mais focada à criminalização pelo uso, por isso há tantas mídias contundentemente favoráveis à descriminalização.
• d) A avaliação da impulsividade do usuário, tem características bastante objetivas.
• e) Todo dependente químico que cometa um crime terá direito à pena alternativa.