1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA C ✅
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
A questão cobra o momento e as condições para o aditamento ou alteração do pedido, conforme o art. 329 do CPC.
A regra é:
Após a citação do réu, o autor só pode alterar ou aditar o pedido com o CONSENTIMENTO do réu, até o saneamento do processo.
No caso:
O réu já foi citado
Já apresentou contestação
Ainda não houve saneamento do processo
👉 Logo, o aditamento é possível, desde que o réu concorde.
Portanto, correta a letra C.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual — Momento do aditamento do pedido
📌 1️⃣ Antes da citação do réu
➡️ O autor pode alterar livremente o pedido sem consentimento.
📌 2️⃣ Após a citação e até o saneamento
➡️ Só pode alterar ou aditar com consentimento do réu.
📌 3️⃣ Após o saneamento do processo
➡️ ❌ Não é mais possível modificar o pedido.
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Daiana entrou com ação pedindo reparo no imóvel.
Depois, quer incluir danos morais.
❌ O que não pode: alterar o pedido sem ouvir o réu, pois ele já foi citado.
✅ O que é permitido: aditar o pedido com consentimento do réu, já que o processo ainda não foi saneado.
➡️ Conclusão jurídica:
O aditamento é possível, mas depende da concordância do réu → letra C.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ Ignora que houve citação, logo exige consentimento do réu.
B ❌ Erro conceitual: o aditamento ainda é possível, com consentimento.
D ❌ Afirmação errada: o limite não é a sentença, mas o saneamento.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Após a citação, o aditamento do pedido só é possível até o saneamento do processo e mediante consentimento do réu.