Questões comentadas . Concursos Diversos de Propaganda Política | 222095

• a) exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia.
• b) eleitoral através de carreata é permitida no dia das eleições, desde que não dificulte o acesso dos eleitores aos locais de votação.
• c) eleitoral através de auto-falantes é permitida no dia das eleições até cem metros dos locais de votação
• d) eleitoral no rádio e na televisão só é gratuita no horário definido pela Justiça Eleitoral, devendo, no restante da programação, ser paga pelos partidos ou coligações
• e) partidária gratuita prevista em lei não poderá ser veiculada no primeiro semestre do ano da eleição.