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Estão excluídos da proteção pelo Direito de Autor:
I-Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada.
II-Os formulários de planilhas preenchidas com dados, científicos ou não, e suas instruções.
III-Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.
IV-As informações de uso comum tais como: calendários, agendas, cadastros ou legendas.
V-O aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.
Das assertivas apresentadas:
