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Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252911

#252911
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Professor Nível Médio - Magistério
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com a ECA, Cap. V, do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, são corretas as afirmativas, exceto:

a) Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
b) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz
c) A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.
d) Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

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