Questões comentadas Procon-RJ de Direito do Consumidor | 127548

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao contrato de adesão, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

a) É aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.
b) A inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato.
c) Não se admite cláusula resolutória, por ser presumidamente prejudicial ao consumidor.
d) Será redigido em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte será inferior ao corpo dez, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.
e) As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor poderão ser redigidas sem destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.

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