Questões comentadas Procon-RJ de Direito do Consumidor | 127545

A questão pede para identificar o princípio que não faz parte das relações de consumo previstas no CDC. Vamos analisar cada item:

a) boa-fé ✅

• É um princípio central do CDC (art. 4º, III), norteando as relações entre consumidores e fornecedores.

b) transparência ✅

• Também é princípio do CDC, relacionado à informação clara e adequada sobre produtos e serviços (art. 6º, III).

c) prevenção ✅

• Princípio previsto no CDC (art. 4º, IV), que busca evitar danos ao consumidor antes que ocorram.

d) veracidade ✅

• Relacionado à informação correta e não enganosa ao consumidor, está implícito no CDC (arts. 31 e 37).

e) ambivalência ❌

• Não é princípio do CDC; não existe nas normas de defesa do consumidor.

✅ Resposta correta: E – ambivalência